Alguém sabe se a UNE vai indenizar a União pelos 6,7 milhões de reais embolsados em convênios federais cujas prestações de contas foram declaradas irregulares.
A UNE foi incluída pela CGU na lista de entidades impedidas de celebrar convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a administração pública federal.
Inclusive a nova sede da UNE está sendo construída pela WTorre, parceira de Antonio Palocci.
A obra vai custar 65 milhões de reais e será bancada em parte pelos 44,6 milhões de reais que a UNE recebeu do governo a título de indenização por danos sofridos nos tempos da ditadura.
quarta-feira, 4 de janeiro de 2017
terça-feira, 3 de janeiro de 2017
A doutrinação politico-ideológica na escola
Educação, eis a palavrinha mágica no discurso dos políticos e nas faixas de campanha, nos gritos de protesto e nas passeatas sindicais, a solução inevitável para todos os nossos problemas.
Na posse do segundo mandato da atual presidente, ela foi a estrela máxima:
“O novo lema do meu governo, simples direto e mobilizador, reflete com clareza qual será a nossa prioridade, e sinaliza para qual setor deve convergir nossos esforços. Trata-se de emblema com duplo significado. Estamos dizendo que a educação será a prioridade das prioridades, mas também que devemos buscar em todas ações de governo um sentido formador.”
Como apontamos por aqui, a nossa educação não anda muito bem das pernas. Atualmente 95% dos nossos alunos saem do ensino médio sem conhecimentos básicos em matemática, quase 40% dos universitários são analfabetos funcionais e 78,5% dos estudantes brasileiros finalizam o ensino médio sem conhecimentos adequados em língua portuguesa. Em resumo: enfiamos mais de 42 milhões de crianças e adolescentes em escolas públicas, a um custo nababesco, mas ensinamos muito pouco.
E as notícias ruins não terminam por aí. Segundo dados do Prova Brasil, 55% dos professores brasileiros dizem possuir pouco contato com a leitura. Além disso, uma pesquisa feita pela OCDE aponta que eles perdem, em média, 20% das suas aulas lidando com bagunça em sala de aula. Por fim, segundo o Núcleo Brasileiro de Estágio (Nube), quatro em cada dez universitários são barrados em seleções para estágio por causa de erros de ortografia – os estudantes de Pedagogia lideram entre os piores índices.
Não bastasse o claro fracasso na escola como instituição de ensino, não raramente ela é usada como instrumento para doutrinação ideológica. De acordo com pesquisa realizada pelo Instituto Sensus, 78% dos professores brasileiros acreditam que a principal missão das escolas é “formar cidadãos” (apenas 8% apontou a opção “ensinar as matérias”) e 61% dos pais acham “normal” que os professores façam proselitismo ideológico em sala de aula.
Evidentemente essa não é uma prática assinada por todos os docentes – e seria chover no molhado apontar aqui que parte considerável dos nossos professores atuam na melhor das intenções, quando não são vítimas de material didático de péssimo gosto. Mas, ainda assim, a doutrinação atua como uma praga numa lavoura, corrompendo a formação intelectual de incontáveis estudantes e interferindo negativamente no ambiente de trabalho dos docentes.
Para combater a prática, o advogado Miguel Nagib criou a organizaçãoEscola Sem Partido, “uma iniciativa conjunta de estudantes e pais preocupados com o grau de contaminação político-ideológica das escolas brasileiras, em todos os níveis: do ensino básico ao superior”. A organização promove o debate e denuncia práticas de doutrinação em sala de aula. Em sua página é possível encontrar inúmeros exemplos de uso eleitoreiro e político nos livros didáticos brasileiros, propaganda ideológica em instituições de ensino, professores-militantes, entre outras aberrações presentes na nossa educação.
Aqui, 5 exemplos de como a doutrinação atua nas salas de aula do país.
1) O livro de história mais vendido do país não é um livro de história.
O nome dele é Mario Furley Schmidt e ele é o responsável por um dos capítulos mais obscuros da história da educação no país. Mario é considerado o autor que mais vendeu livros de História no Brasil. Sua coleção, Nova História Crítica vendeu mais de 10 milhões de exemplares e foi lida por mais de 30 milhões de estudantes. Só tem um problema – Mario Schmidt não é historiador e sua obra não passa de mero panfleto marxista. Por receber 10% do preço de cada livro vendido, porém, Schmidt ficou milionário da noite para o dia.
A Nova História Crítica foi recomendada pelo Ministério da Educação. Na compra feita pelo MEC em 2005, o livro representava 30% – a maior parte – do total de livros de história escolhidos. Segundo o editor da Nova Geração, Arnaldo Saraiva, a obra “é o maior sucesso do mercado editorial didático dos últimos 500 anos”. Na coleção, feita para alunos de 5ª a 8ª séries, Schmidt faz contundentes elogios ao regime cubano, afirma que a propriedade privada aumenta o egoísmo, critica o acúmulo de capital e faz apologia ao Movimento dos Sem-Terra (MST). Além disso, trata Mao Tsé-Tung como um “grande estadista e comandante militar”. Por toda obra, o capitalismo e o socialismo são confrontados com informações maniqueístas, distorções bizarras, erros teóricos primários e releituras descompromissadas de qualquer apreço histórico.
2) Que tal pagar por um Centro de Difusão do Comunismo?
Sim, isso mesmo que você leu. Aconteceu na Universidade Federal de Ouro Preto. Vinculado ao curso de Serviço Social, o Centro de Difusão do Comunismo, sob a coordenação do professor André Luiz Monteiro Mayer, desenvolveu dois projetos de extensão: a Equipe Rosa Luxemburgo (um grupo “de Debate e Militância Política Anticapitalista”) e a Liga dos Comunistas (“núcleo de estudo e pesquisa sobre o movimento do real, referenciado à teoria social de Marx e à tradição marxista”). Não se engane: aqui não se trata de um centro destinado a estudar teoria e história do comunismo. Só há um único propósito no Centro de Difusão do Comunismo – como diz o seu nome, difundi-lo. E com dinheiro público.
O centro foi impedido de atuação por um juiz da 5ª Vara da Justiça Federal do Maranhão, José Carlos do Vale Madeira. De acordo com ele, a administração “não pode disponibilizar bens públicos para a difusão de doutrinas político-partidárias por mais relevantes que sejam historicamente”.
3) Nos livros aprovados pelo MEC, palmas para Lula, vaias para FHC.
Deu na Folha:
Livros didáticos aprovados pelo MEC (Ministério da Educação) para alunos do ensino fundamental trazem críticas ao governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e elogios à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Uma das exigências do MEC para aprovar os livros é que não haja doutrinação política nas obras utilizadas.
O livro “História e Vida Integrada”, por exemplo, enumera problemas do governo FHC (1995-2002), como crise cambial e apagão, e traz críticas às privatizações. Já o item “Tudo pela reeleição” cita denúncias de compra de votos no Congresso para a aprovação da emenda que permitiu a recondução do tucano à Presidência. O fim da gestão FHC aparece no tópico “Um projeto não concluído”, que lista dados negativos do governo tucano. Por fim, diz que “um aspecto pode ser levantado como positivo”, citando melhorias na educação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Já em relação ao governo Lula (2003-2010), o livro cita a “festa popular” da posse e diz que o petista “inovou no estilo de governar” ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O escândalo do mensalão é citado ao lado de uma série de dados positivos.
Já em relação ao governo Lula (2003-2010), o livro cita a “festa popular” da posse e diz que o petista “inovou no estilo de governar” ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. O escândalo do mensalão é citado ao lado de uma série de dados positivos.
Ao explicar a eleição de FHC, o livro “História em Documentos” afirma que foi resultado do sucesso do Plano Real e acrescenta: “Mas decorreu também da aliança do presidente com políticos conservadores das elites”. Um quadro explica o papel dos aliados do tucano na sustentação da ditadura militar. Quando o assunto é o governo Lula, a autora – que à Folha disse ter sido imparcial – inicia com a luta do PT contra a ditadura e apenas cita que o partido fez “concessões” ao fazer “alianças com partidos adversários”.
Em dois livros aprovados pelo MEC, só há espaço para as críticas à política de privatizações promovida por FHC, sem contrabalançar com os argumentos do governo.
O professor Claudino Piletti, coautor do livro “História e Vida Integrada”, da editora Ática, concorda que sua obra é mais favorável ao governo Lula. “Não tem o que contestar”, afirmou.
Ele disse que é responsável pela parte de história geral da obra e que a história do Brasil ficou a cargo de seu irmão, Nelson Piletti, que está na Itália e não foi encontrado pela reportagem. À Folha Claudino disse que critica o irmão pela tendência pró-Lula e vai tentar convencê-lo a mudar a obra.
“Não dá para ser objetivo. O professor de história tem suas preferências, coloca sua maneira de pensar. Realmente ele [Nelson] tem esse aspecto, tradicionalmente foi ligado à esquerda e ao PT”, afirmou Claudino.
4) Nem os livros de Língua Portuguesa fogem da propaganda ideológica.
Num país onde 78,5% dos estudantes brasileiros finalizam o ensino médio sem conhecimentos adequados em língua portuguesa e quase 40% dos universitários são analfabetos funcionais, nem os livros de Língua Portuguesa escapam da propaganda ideológica. Lula e Fidel Castro ilustram conteúdos em dois livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Fundamental. Lula estampa o conteúdo de “expressão oral” em livro para o 6º ano (27447C0L01; atende crianças de 11 a 12 anos) e Fidel, o conteúdo de “reconstrução dos sentidos do texto” em livro para o 9º ano (27484C0L01, atende adolescentes de 14 e 15 anos).
Os livros de Língua Portuguesa fazem parte do catálogo do Plano Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação, para o triênio 2014/16. Eles foram distribuídos para escolas públicas ligadas aos governos federal, distrital, estaduais e municipais.
Outro livro didático de Língua Portuguesa para o 6º ano do Ensino Fundamental (que faz parte do catálogo do Plano Nacional do Livro Didático, sob o nº 27484C0L01) usa uma charge para comparar a capacidade de decisão da presidente Dilma Rousseff com seus adversários políticos Marina Silva e José Serra. Como tarefa, o aluno é orientado a manter-se bem informado sobre o tema que pretende defender – “é preciso ter opinião”, diz a chamada.
5) Propaganda ideológica num livro de… Educação Física?
Pois é, nem os livros de Educação Física escapam. Ao menos não o Livro Didático de Educação Física para o Ensino Médio do Estado do Paraná. No terceiro capítulo da disciplina, chamado “Faço esporte ou sou usado pelo esporte?”, o livro didático público recorre ao esporte e à televisão para afirmar que ambos sofrem influência do sistema capitalista para explorar e dominar as massas, impondo suas idéias políticas e filosóficas.
“Regras: é preciso respeitá-las para sermos bons esportistas. Em nossa sociedade, devemos ser submissos às regras impostas pela classe dominante. Em nosso convívio social, devemos respeitar nossos colegas (…), contribuindo com o êxito da equipe ‘de trabalho’, isso quer dizer ‘enriquecer cada vez mais os patrões’”, diz o livro.
“O texto é declaradamente marxista, um emaranhado de sofismas, tendencioso do começo ao fim. A prática esportiva é secundária, o que importa é fazer a revolução gramsciana”, diz o advogado Miguel Nagib, presidente da organização Escola Sem Partido. Como relata o Gazeta do Povo, que entrevistou Nagib:
“Ao falar da “potencialidade transformadora” do ensino da Educação Física, o autor deixa claro que pretende usar a disciplina para fazer dos alunos “agentes de transformação social”. A técnica usada para levar os alunos a exercer o chamado “pensamento crítico” – que nunca é crítico em relação às atrocidades cometidas nos regimes comunistas – não é a da demonstração racional, mas a da insinuação maldosa. “O texto é repleto de perguntas retóricas, suspeitas, que induzem o estudante a fazer uma determinada abordagem do problema.”
Para escrever seu livro de esporte com críticas ao capitalismo, Gilson José Caetano, formado em Educação Física, diz ter escolhido “um recorte baseado no materialismo histórico dialético”. Ele afirma que o marxismo seria a base teórica de consenso entre os professores que criaram as diretrizes da Secretaria de Educação do Paraná.
Nem a prática esportiva escapa do proselitismo ideológico. E é você, claro, quem banca tudo isso.
Apeoesp e o fanatismo ideológico...
A principal diferença entre os professores de ciências humanas para as demais áreas é a aceitação pacífica do marxismo como verdade absoluta, ou o questionamento dessas verdades. De uma forma ou outra, todos os professores de História, Geografia, Filosofia, Sociologia beberam na rica fonte marxista. Sim, eu também fui saciado na fonte dos pensadores da esquerda socialista, caso contrário, jamais teria o diploma universitário.
No início, como tantos, não questionei, aceitei e sonhei com a possibilidade real das teorias dos pensadores marxistas serem convertidas em prática por meio da política defendida por homens e mulheres da esquerda, onde uma sociedade mais justa e igualitária seria construída trilhando o caminho do socialismo. Na virada do século, modelos para essa crença não faltavam, deputados como Dirceu, Genoíno, senador Suplicy, prefeita Marta, até o próprio sindicalista Lula encantavam multidões. Não demorou conheci a APEOESP. No sindicato conheci inúmeros professores que davam sentido a este sonho, para mim, eram eles os soldados guardiões da democracia, da ética, da decência, do pensamento marxista, eram portanto, símbolos de lutas contra a ditadura, contra o capitalismo, contra o imperialismo norte-americano, contra a corrupção. Junto aos petistas da Apeoesp aprendi desde cedo que quem não era marxista deveria ser tachado pejorativamente de burguês, reacionário, conservador, preconceituoso, ditador, fascista, neoliberal, inimigos que deveriam ser combatidos com radicalismo.
Foram anos de militância ativa, fiz inúmeros jornais da Apeoesp, disputei várias eleições sindicais, perdi, ganhei, cheguei a ser eleito conselheiro regional na própria chapa da “Apeoesp na Escola e na Luta”, paralelamente travei lutas duríssimas no diretório do PT, apoiei vigorosamente candidatos a vereadores da extrema esquerda, virei madrugadas fixando banners de campanhas por toda cidade movido pela mais pura paixão.
Mas veio o mensalão, a máscara da ética, da decência, da honestidade ruiu. A corrupção passou a ser regra e virou epidemia com o “Petrolão”. Meus antigos heróis foram condenados à Papuda, provando que a Esquerda era o pior caminho para uma nação democrática. E pasmem, como se não bastasse a mediocridade de um presidente palanqueiro, populista e demagogo o qual rodou o mundo contando piadas, brincando de estadista e fazendo propaganda de si próprio como um coitado que deu duro e venceu, tornou símbolo da propaganda da Esquerda no Brasil.
Diante da crise a Esquerda faz o que sabe fazer de melhor, fecha-se em seu radicalismo alienante, fanático e doentio. E como estratégia para enfrentar problemas institucionais elege FHC, PSDB, oposição, congresso, senado, imprensa, até a CIA como culpados pelo caos nacional.
Hoje é humanamente impossível separar o discurso radicalizado da Apeoesp com o dos petistas fanáticos, tudo está entrelaçado, quem é ativo na Apeoesp, a rigor é militante de algum partido, disputa eleições internas no sindicato e eleições diretas para cargos públicos eletivos, o sindicato transformou-se apenas numa plataforma para ambições políticas de alguns gatunos disfarçados de nobres docentes defensores da classe.
Já aos demais resta apenas ser platéia. São eles os “R-Es”, os eleitores, os militantes, os números, os pedaços de carne a serem conduzidos de lá e pra cá como parte de uma boiada servindo a ganância dos reis do gado.
Eu fui isso, um “inocente útil” jogado no meio da massa de manobra conduzido pelos peões como gado de corte. Esta constatação é minha eterna vergonha. Vergonha de ter servido uma instituição disfarçada de sindicato que a rigor era e é somente um braço político do Partido dos Trabalhadores. Não é por menos que essa Apeoesp a qual militei no passado é a mesma que hoje sobe num palanque para defender o governo do PT junto a CUT, MST, UJS numa sexta-feira 13 na Avenida Paulista. Conduz professores em ônibus dos contribuintes, distribui passe e pão com mortadela. É a boiada sendo conduzida pelos peões sindicais, servos fieis dos reis do gado que estão em Brasília.
Enquanto isso, o professor padece em sala de aula. Mas Apeoesp diz que tem a solução para os problemas da educação paulista: greve! Só, greve. Mas até a greve defendida pelo sindicato petista é somente uma oportunidade para os palanqueiros fazerem mais palancagem e usar mais “inocentes úteis” como projeteis a serem atirados contra o governo tucano, numa entediante briguinha política.
Hoje o que resta em mim é uma soma de vergonha e um certo tipo de gastura por ter contribuído imensamente com uma esquerda radical, alienante, corrupta, propagadora perversa do ódio, da divisão entre, ricos e pobres, sulinos e nordestinos, brancos e negros, gays e heteros, entre “nós e eles”. Uma esquerda que prega a destruição das sólidas colunas da democracia fundamentada na autonomia plena da PF, do MP, da CGU, do STF, da liberdade de expressão, da imprensa. Uma esquerda que defende assassinos, estupradores, traficantes, corruptos e prega a desmilitarização da PM, a liberalização das drogas, a legalização do abordo, uma esquerda que conspira a favor da destruição da família, dos fundamentos cristãos. Uma esquerda que já provou que é capaz de destruir o Estado somente pela perpetuação no poder.
(Professor Marcelo é historiador, jornalista e mestrando em Projeto Produção e Gestão do Espaço Urbano pela Fiam Faam.)
No início, como tantos, não questionei, aceitei e sonhei com a possibilidade real das teorias dos pensadores marxistas serem convertidas em prática por meio da política defendida por homens e mulheres da esquerda, onde uma sociedade mais justa e igualitária seria construída trilhando o caminho do socialismo. Na virada do século, modelos para essa crença não faltavam, deputados como Dirceu, Genoíno, senador Suplicy, prefeita Marta, até o próprio sindicalista Lula encantavam multidões. Não demorou conheci a APEOESP. No sindicato conheci inúmeros professores que davam sentido a este sonho, para mim, eram eles os soldados guardiões da democracia, da ética, da decência, do pensamento marxista, eram portanto, símbolos de lutas contra a ditadura, contra o capitalismo, contra o imperialismo norte-americano, contra a corrupção. Junto aos petistas da Apeoesp aprendi desde cedo que quem não era marxista deveria ser tachado pejorativamente de burguês, reacionário, conservador, preconceituoso, ditador, fascista, neoliberal, inimigos que deveriam ser combatidos com radicalismo.
Foram anos de militância ativa, fiz inúmeros jornais da Apeoesp, disputei várias eleições sindicais, perdi, ganhei, cheguei a ser eleito conselheiro regional na própria chapa da “Apeoesp na Escola e na Luta”, paralelamente travei lutas duríssimas no diretório do PT, apoiei vigorosamente candidatos a vereadores da extrema esquerda, virei madrugadas fixando banners de campanhas por toda cidade movido pela mais pura paixão.
Mas veio o mensalão, a máscara da ética, da decência, da honestidade ruiu. A corrupção passou a ser regra e virou epidemia com o “Petrolão”. Meus antigos heróis foram condenados à Papuda, provando que a Esquerda era o pior caminho para uma nação democrática. E pasmem, como se não bastasse a mediocridade de um presidente palanqueiro, populista e demagogo o qual rodou o mundo contando piadas, brincando de estadista e fazendo propaganda de si próprio como um coitado que deu duro e venceu, tornou símbolo da propaganda da Esquerda no Brasil.
Diante da crise a Esquerda faz o que sabe fazer de melhor, fecha-se em seu radicalismo alienante, fanático e doentio. E como estratégia para enfrentar problemas institucionais elege FHC, PSDB, oposição, congresso, senado, imprensa, até a CIA como culpados pelo caos nacional.
Hoje é humanamente impossível separar o discurso radicalizado da Apeoesp com o dos petistas fanáticos, tudo está entrelaçado, quem é ativo na Apeoesp, a rigor é militante de algum partido, disputa eleições internas no sindicato e eleições diretas para cargos públicos eletivos, o sindicato transformou-se apenas numa plataforma para ambições políticas de alguns gatunos disfarçados de nobres docentes defensores da classe.
Já aos demais resta apenas ser platéia. São eles os “R-Es”, os eleitores, os militantes, os números, os pedaços de carne a serem conduzidos de lá e pra cá como parte de uma boiada servindo a ganância dos reis do gado.
Eu fui isso, um “inocente útil” jogado no meio da massa de manobra conduzido pelos peões como gado de corte. Esta constatação é minha eterna vergonha. Vergonha de ter servido uma instituição disfarçada de sindicato que a rigor era e é somente um braço político do Partido dos Trabalhadores. Não é por menos que essa Apeoesp a qual militei no passado é a mesma que hoje sobe num palanque para defender o governo do PT junto a CUT, MST, UJS numa sexta-feira 13 na Avenida Paulista. Conduz professores em ônibus dos contribuintes, distribui passe e pão com mortadela. É a boiada sendo conduzida pelos peões sindicais, servos fieis dos reis do gado que estão em Brasília.
Enquanto isso, o professor padece em sala de aula. Mas Apeoesp diz que tem a solução para os problemas da educação paulista: greve! Só, greve. Mas até a greve defendida pelo sindicato petista é somente uma oportunidade para os palanqueiros fazerem mais palancagem e usar mais “inocentes úteis” como projeteis a serem atirados contra o governo tucano, numa entediante briguinha política.
Hoje o que resta em mim é uma soma de vergonha e um certo tipo de gastura por ter contribuído imensamente com uma esquerda radical, alienante, corrupta, propagadora perversa do ódio, da divisão entre, ricos e pobres, sulinos e nordestinos, brancos e negros, gays e heteros, entre “nós e eles”. Uma esquerda que prega a destruição das sólidas colunas da democracia fundamentada na autonomia plena da PF, do MP, da CGU, do STF, da liberdade de expressão, da imprensa. Uma esquerda que defende assassinos, estupradores, traficantes, corruptos e prega a desmilitarização da PM, a liberalização das drogas, a legalização do abordo, uma esquerda que conspira a favor da destruição da família, dos fundamentos cristãos. Uma esquerda que já provou que é capaz de destruir o Estado somente pela perpetuação no poder.
(Professor Marcelo é historiador, jornalista e mestrando em Projeto Produção e Gestão do Espaço Urbano pela Fiam Faam.)
O fortuna da UNE
No papel, uma entidade privada em defesa dos estudantes. Na prática, uma organização que defende os interesses politico-ideológicos-partidários, ainda que contrários aos seus princípios(e que princípios....) – e recebe dinheiro público para isso.
Historicamente, a União Nacional dos Estudantes, que você provavelmente conhece como UNE, ocupou um papel de oposição a todos os governos brasileiros. Ou melhor, quase todos. Tudo mudou quando o ex-presidente Lula chegou ao Planalto, em 2003.
De lá pra cá, a entidade passou a receber verdadeiras montanhas de dinheiro público que pouco ou quase nunca é fiscalizado. Em troca, sai sempre em defesa do PT.
No início do ano de 2016, por exemplo, a UNE mobilizou-se em defesa do governo Dilma, apesar do corte anunciado de R$ 9 bilhões no orçamento da Educação. Mas pouco se entusiasmou em fazer oposição ao ajuste. Preferiu continuar investindo em favor do partido que governa o país e da Petrobras.
Sim, da Petrobras. A defesa da estatal é uma pauta antiga da entidade. Em 2009, durante seu Congresso anual, a UNE saiu em defesa dela. O evento, no entanto, foi bancado com recursos da própria estatal, que doou R$ 100 milpara sua organização, e em março, repetiu a dose, dessa vez falando também em nome da democracia e do governo.
Não foi por acaso: só a Petrobras já destinou R$ 750 mil para a UNE ao longo dos últimos anos. As manifestações, que eclodiram num momento em que a estatal passa por uma enorme crise financeira, foram uma forma de dizer “obrigado” pelo apoio no passado.
Mas quanto dinheiro a UNE recebeu afinal?
Fomos atrás dos dados para responder essa pergunta. As informações foram recolhidas no portal de transparência da Petrobras, nos patrocínios do BNDES e nos Convênios do Portal da Transparência.
No total, desde 2006, por exemplo, a UNE já recebeu R$ 55,9 milhões da administração pública, entre doações de estatais, transferências diretas e patrocínios de ministérios. Dinheiro que saiu do seu bolso.
Lula foi o campeão em doações: ao deixar o Planalto, a gestão do ex-presidente havia contribuído com incríveis 97,4% de todo o dinheiro públicoque chegou até os cofres da UNE. Dilma continuou com os repasses, mas em ritmo um pouco mais lento: foram repassados “somente” R$ 14 milhões durante seu governo.
São cifras impressionantes, ainda mais levando-se em conta que a organização possui suas próprias formas de levantar fundos – como a venda de carteirinhas (monopolizada no país) e a cobrança de entrada em seus eventos.
O que, então, a UNE faz com todo esse dinheiro? Boa pergunta, ninguém sabe.
Para que esse dinheiro é usado?
O dinheiro que chega até a UNE tem diversos destinos, nem sempre voltados para a educação.
Dos R$ 55,9 milhões que a entidade recebeu nos últimos anos, a maior parte – R$ 44,6 milhões – veio do Ministério da Justiça, em duas ocasiões: R$ 30 milhões em 2010 e mais 14,6 milhões em 2013.
O dinheiro foi transferido para a entidade sob a alegação de ser uma indenização pelo incêndio de sua sede na Praia do Flamengo, ocorrido logo após o golpe de 1964. O valor repassado correspondia a 6 vezes o valor de mercado do terreno e tinha como destino a construção de uma nova sede, no lugar da sede histórica destruída pelos militares.
As obras, no entanto, demoraram para sair do papel e só começaram em 2012. Um ano depois, mais um repasse – dessa vez de R$ 14 milhões para acelerar a construção do prédio. Mas a UNE não quis gastar esse dinheiro: viu uma grande oportunidade de negócio sem colocar a mão no bolso.
O terreno, que está em nome da UNE desde 2007, fica numa região privilegiada do Rio de Janeiro, a poucos metros do metrô e de frente para a praia. É um lugar excepcional, do interesse de diversos investidores interessados em explorá-lo comercialmente por valores bem altos. E aqui, a UNE não pensou duas vezes. O capitalismo falou mais alto.
A entidade fez uma parceria com uma investidora, que prometeu bancar a obra para a organização, desde que ela cedesse algumas salas para exploração comercial. Negócio fechado.
A Torre do Flamengo, como será chamado o edifício, custará agora R$ 65 milhões, mas ninguém sabe ao certo quanto disso será bancado pelos 44 milhões de reais que a UNE possui em caixa. Acredita-se, até mesmo, que a organização não precisará colocar um centavo na obra.
O jornal O Estado de São Paulo, que revelou essas informações em maio, procurou contato com a UNE para entender como a organização está aplicando esses milhões que recebeu do governo, mas não obteve retorno. A resposta também não foi encontrada em seu site oficial, que carece de dados sobre prestações de contas.
Apesar de movimentar literalmente milhões de reais de dinheiro público, a UNE não oferece nenhuma transparência sobre seus gastos.
A WTorre, construtora contratada pela UNE para a obra, também levanta suspeitas: tem como clientes diversas estatais e ligações estranhas com o ex-ministro Antônio Palocci. Desde maio, a empreiteira está sendoinvestigada pela força-tarefa da Operação Lava Jato, por suspeitas de que tenha intermediado um esquema que desviou pelo menos R$ 2 milhões, sob o comando de Palocci.
Por que a UNE esconde seus gastos?
Seu histórico pode explicar um pouco do que motiva esse mistério sobre suas contas.
Dos diversos projetos culturais da UNE que receberam repasse direto do Fundo Nacional da Cultura, boa parte está há anos parado na situação “aguardando prestação de contas”.
Em 2012, após diversos calotes no governo, a UNE foi marcada como inadimplente no Cadin. A ação motivou o Tribunal de Contas da União a investigar os gastos da organização, quando foi descoberto uma série de irregularidades.
O TCU descobriu, por exemplo, que alguns gastos eram comprovados com notas frias: a UNE estava, na verdade, utilizando o dinheiro repassado pelo Ministério da Cultura para comprar cerveja, cachaça e whisky e outras bebidas alcoólicas. O dinheiro também foi gasto na compra de celulares, ventiladores, velas e até búzios.
Contas de energia e a impressão do jornal da UNE também teriam sido custeados pelo dinheiro, que deveria ter sido gasto exclusivamente para projetos culturais previamente selecionados.
Os problemas, contudo, não param nos gastos. Eles começam na origem: os repasses.
Em 2008, a UNE recebeu um repasse de R$ 250 mil do Ministério do Esporte para a realização de sua 6ª Bienal. Na época, a pasta era comandada por Orlando Silva, militante do PCdoB e ex-presidente da UNE.
Além de repassar o dinheiro, o Ministério não fez nenhum pedido de prestação de contas à UNE. Uma solicitação desses documentos só foi feito após o TCU encaminhar um pedido à pasta. O TCU descobriu então que o prazo legal para a prestação de contas, na verdade, já tinha expirado, mas o Ministério não havia feito nenhuma notificação quanto a isso. Em bom português: não estava dando a menor bola para a forma que o dinheiro havia sido gasto.
Além do dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte, as contas de um repasses do Ministério da Ciência e de outros 4 repasses do Ministérios da Cultura foram declaradas como irregulares pelo TCU e uma Tomada de Contas Especiais foi instaurada sob um repasse de R$ 2,8 milhões feito pelo Ministério da Saúde à UNE.
Todos esses problemas levaram a Controladoria Geral da União a impedir a UNE de firmar novos convênios ou receber repasses da administração pública até que a situação seja regularizada – algo que, se depender da UNE, deve se arrastar por vários anos.
Agora, resta saber por quanto tempo a organização ainda manterá sua linha governista sem as verbas públicas que nos últimos 9 anos compuseram alguns milhões consideráveis do seu orçamento.
O que fica bem claro nisso tudo é que, se para a UNE a educação não é mercadoria, o apoio político é. E custa caro – para o seu bolso.
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